| |
02-02-2012
Declaração modelo 22 |
| Novo anexo D (Benefícios fiscais) |
| |
27-01-2012
Declaração do valor da atividade |
| Trabalhadores independentes obrigados a declarar à Segurança Social até ao dia 15 do mês de fevereiro. Consulte a documentação associada |
| |
16-11-2011
Notícias de 16 de novembro de 2011 (Portal das Finanças) |
Prorrogação de Prazo
O prazo legal de entrega da DP de IVA relativa ao período 1109T foi prorrogado para dia 16 de novembro. |
| |
15-11-2011
Notícias de 15 de novembro de 2011 (DRE) |
Portaria n.º 295/2011. D.R. n.º 219, Série I de 2011-11-15
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2012 |
| |
03-11-2011
Notícias de 03 de novembro de 2011 (TCA - Sul) |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 25-10-2011, Processo n.º 02727/08
INSTITUTO DA CADUCIDADE - FUNDAMENTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO - NÃO APLICAÇÃO DO REGIME DE CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO PREVISTO NO ARTº.45, DA L.G.T., ÀS DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL |
| |
03-11-2011
Notícias de 03 de novembro de 2011 (TJCE) |
Acórdão do TJCE, Processo n.º C-40/09, de 29 de julho de 2010.
Sexta Diretiva IVA - Artigo 2.°, ponto 1 - Conceito de `prestações de serviços efetuadas a título oneroso' - Vales de compra entregues por uma sociedade aos seus empregados no âmbito da remuneração destes. |
| |
18-10-2011
Análise do OE 2012 |
| Especialistas da Ordem debruçam-se sobre alguns pontos do documento apresentado pelo governo |
| |
03-10-2011
Notícias de 3 de Outubro de 2011 (Ministério das Finanças) |
| Relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre a situação financeira da Região Autónoma da Madeira |
| |
30-09-2011
Notícias de 30 de setembro de 2011 (Conselho de Ministros) |
Conselho de Ministros de 30 de setembro de 2011
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que simplifica os procedimentos administrativos em matéria da reabilitação urbana, concretizando medidas previstas no Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, bem como no Programa do Governo. |
| |
01-09-2011
Preenchimento da IES/DA - FAQs - versão 1.0.1 |
Consulte o documento elaborado pelo Departamento de Consultoria
|
| |
|
