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24-08-2011
Notícias de 24 de agosto de 2011 (Ministério das Finanças) |
| Síntese da Execução Orçamental de agosto de 2011 |
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19-08-2011
Notícias de 19 de agosto de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 63/2011, Série II de 17 de agosto de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Câmbios a utilizar, a partir de 24 de agosto, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias. |
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17-08-2011
Notícias de 17 de agosto de 2011 (Portal das Finanças) |
Processo: 2011 000263 - IVE nº 1871, com despacho de concordância do Subdiretor-Geral substituto legal do Diretor-Geral dos Impostos
Diploma: Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Artigo: Artigo 8º do CIMI
Assunto: Sujeito passivo de IMI - prédios integrados na massa insolvente |
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16-08-2011
Notícias de 16 de agosto de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 12 de agosto de 2011
Comunicado sobre a Primeira Avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira |
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16-08-2011
Notícias de 16 de agosto de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 62/2011, Série II de 12 de agosto de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
SDS - Sistema de Controlo Automático de Meios de Transporte e Mercadorias.
Via marítima.
Manifesto de saída - Indicação do número do documento relativo ao procedimento aduaneiro que titula a saída das mercadorias.
Referência à circular n.º 33/2011, Série II. |
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12-08-2011
Notícias de 12 de agosto de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 61/2011, Série II de 11 de agosto de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Câmbios a utilizar, a partir de 17 de Agosto, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias |
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11-08-2011
Notícias de 11 de agosto de 2011 (Assembleia da República) |
Decreto da Assembleia da República 1/XII
Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. |
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11-08-2011
Notícias de 11 de agosto de 2011 (Banco de Portugal) |
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2011. D.R. n.º 154, Série II de 2011-08-11
Banco de Portugal
Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços |
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10-08-2011
Notícias de 10 de Agosto de 2011 (DRE) |
Anúncio n.º 11692/2011. D.R. n.º 153, Série II de 2011-08-10
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Alterações ao Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais
Anúncio n.º 11693/2011. D.R. n.º 153, Série II de 2011-08-10
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Calendário das candidaturas aos colégios de especialidade |
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10-08-2011
Notícias de 10 de Agosto de 2011 (Ministério das Finanças) |
| Desvalorização Fiscal Relatório |
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