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Portaria n.º 148/2003. DR 37 SÉRIE I-B de 2003-02-13. Ministério das Finanças, aprova a tabela de correspondência das letras de vencimento que serviram de base ao cálculo da pensão, ou de letras de vencimento estabelecidas para os pensionistas cujas pensões tenham sido actualizadas por força do disposto no Decreto-Lei n.º 245/81, de 24 de Agosto, às remunerações indiciárias em vigor em 1 de Outubro de 1989. |
