IRS - Modelo 3
Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2016 (rendimentos de 2015)
Mais informação: Aqui Ofício-circulado n.º 30176/2015, de 02/12 - IVA
Lista das moedas de ouro
Mais informação: Aqui Regulamento (UE) 2015/2231 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 16 e 38
Mais informação: Aqui Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte de 17-09-2015, N.º de Processo: 00546/10.2BEVIS - 2ª Secção - Contencioso Tributário
IRS - impugnação da matéria de facto - domicílio fiscal – residente
Mais informação: Aqui Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte de 17-09-2015, N.º de Processo: 00465/13.0BECBR - 2ª Secção - Contencioso Tributário
IMI - benefícios fiscais relativos a bens imóveis - pessoa coletiva de utilidade pública administrativa
Mais informação: Aqui Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte de 17-09-2015, N.º de Processo: 04848/04-Viseu - 2ª Secção - Contencioso Tributário
Métodos indiciários – IRS - falta de fundamentação - pressupostos dos métodos indiciários - erro de julgamento de matéria de facto - erro de julgamento da matéria de direito - omissão de pronúncia
Mais informação: Aqui
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