Revista 137 agosto

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Bibliografia referente ao artigo «O SNC, a NCM e os modelos de balanço e de demonstração dos resultados aplicáveis» 

Referências bibliográficas:

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• Aviso nº 15653/2009, de 07 de Julho. Aprova as Normas Interpretativas. Diário da República nº 173 – II Série Lisboa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/SNC_final/Aviso_15653_2009_07Set.pdf
• Aviso nº 15654/2009, de 07 de Julho. Aprova a NCRF-PE. Diário da República nº 173 – II Série Lisboa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/SNC_final/Aviso_15654_2009_07Set.pdf
• Aviso nº 15655/2009, de 07 de Julho. Aprova as NCRF. Diário da República nº 173 – II Série Lisboa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/SNC_final/Aviso_15655_2009_07Set.pdf
• Aviso nº 6726-A/2011, de 14 de Março de 2011. Homologa a Norma Contabilística para microentidades. Diário da República nº 51 – II Série. Lisboa. Acedido em 2011-03-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/0_new_site/NCM/Aviso_6726_A_NCM.pdf
• Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro. Diário da República nº 34 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2008-02-10, em http://ec.europa.eu/internal_market/finances/docs/actionplan/transposition/portugal/d14-pt.pdf.
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• Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho. Aprova o SNC. Diário da República nº 133 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/SNC_final/DL_158_2009_13Jul.pdf
• Decreto-Lei nº 159/2009, de 13 de Julho. Altera o Código do IRC. Diário da República nº 133 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.ctoc.pt/fotos/editor2/dl159.pdf
• Decreto-Lei nº 160/2009, de 13 de Julho. Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística. Diário da República nº 133 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.ctoc.pt/fotos/editor2/dl160.pdf
• Decreto-Lei nº 36-A/2011, de 9 de Março. Aprova, entre outros, o regime de normalização contabilística para microentidades. Diário da República nº 48 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2011-03-09, em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/04801/0000200011.pdf
• Lei nº 20/2010, de 23 de Agosto. Altera o Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho.  Diário da República nº 163 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2010-08-31, em http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16300/0366103661.pdf.
• Lei nº 35/2010, de 02 de Setembro. Altera o Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho.  Diário da República nº 171 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2010-09-30, em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2010/04/07300/0131401315.pdf.
• Portaria nº 986/2009, de 7 de Setembro. Aprova os modelos das demonstrações financeiras. Diário da República nº 173 – I Série. Lisboa. Acedido em 2009-09-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/SNC_final/Portaria_986_2009_07Set.pdf.
• Portaria nº 1011/2009, de 9 de Setembro. Aprova o código de contas. Diário da República nº 175 – I Série. Lisboa. Acedido em 2009-09-15, em http://www.cnc.min-financas.pt/SNC_final/Portaria_1011_2009_09Set.pdf.
• Portaria nº 64-A/2011, de 3 de Fevereiro. Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que integram a Informação Empresarial Simplificada. Diário da República nº 24 – I Série. Lisboa. Acedido em 2011-06-10, em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/02/02401/0000200030.pdf
• Portaria nº 104/2011, de 14 de Março. Aprova o modelo das demonstrações financeiras aplicáveis às microentidades. Diário da República nº 51 – I Série. Lisboa. Acedido em 2011-03-15, em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/05100/0142201425.pdf
• Portaria nº 107/2011, de 14 de Março. Aprova o quadro síntese de contas, o código de contas e as notas de enquadramento aplicáveis às microentidades. Diário da República nº 51 – I Série. Lisboa. Acedido em 2011-03-15, em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/05100/0143501443.pdf
• Projecto de Normalização Contabilística para as microentidades. Disponível em http://www.cnc.min-financas.pt/0_new_site/docs_originais/microentidades.pdf. Acedido em 2011-01-22.
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• Regulamento nº 1606/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia L 243, de 2002-11-11. Acedido em 2008-02-10, em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32002R1606:PT: HTML
• Regulamento nº 1725/2003/CE da Comissão, de 21 de Setembro. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia L 261, de 2003-10-13. Acedido em 2008-02-10, em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003 R1725:PT:HTML